Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Autor: Professor Robson Paiva 
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Parecer da Comissão n° 177/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 88/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2058/2022 Protocolo N°: 2257 ID: 26291 Data: 29/08/2022 16:36:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Parecer da Comissão n° 164/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 71/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.
Processo N°: 1974/2022 Protocolo N°: 2244 ID: 26269 Data: 26/08/2022 16:11:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Parecer da Comissão n° 69/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFASA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE QUALQUER TAXA EXTRA OU VALOR ADICIONAL PARA A MATRÍCULA E/OU ESTADIA DE ALUNOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN OU QUALQUER CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, EM ESCOLAS, CURSOS E DEMAIS INSTI-TUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 544/2022 Protocolo N°: 850 ID: 24344 Data: 11/04/2022 13:57:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Parecer da Comissão n° 66/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, AUTISTAS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 550/2022 Protocolo N°: 847 ID: 24340 Data: 11/04/2022 11:29:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Parecer da Comissão n° 62/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM EMERGÊNCIAS, UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), SEMI-INTENSIVO, CTI (CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA) E EM POSTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO GLOBAL (TGD), BEM COMO, LIBERA A PRESENÇA DOS ACOMPANHANTES NOS REFERIDOS ATENDIMENTOS.
Processo N°: 549/2022 Protocolo N°: 843 ID: 24336 Data: 08/04/2022 17:24:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Parecer da Comissão n° 59/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO, AUTISTAS, OBESOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°: 548/2022 Protocolo N°: 840 ID: 24333 Data: 08/04/2022 17:20:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Parecer da Comissão n° 56/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES AUTISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA – SP , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 546/2022 Protocolo N°: 837 ID: 24330 Data: 08/04/2022 17:14:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Parecer da Comissão n° 51/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022, QUE ASSEGURA AO ALUNO AUTISTA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 547/2022 Protocolo N°: 832 ID: 24325 Data: 08/04/2022 17:02:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Parecer da Comissão n° 8/2021
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DA CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 132/2021, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.488, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2358/2021 Protocolo N°: 2547 ID: 22022 Data: 24/08/2021 16:18:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
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