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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimento
Autor:
Professor Robson Paiva
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Requerimento n° 319/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 81/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.097 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUÁ-LA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, BEM COMO ADEQUAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DE ACORDO COM ESTATUTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°:
2292/2024
Protocolo N°:
2531
ID:
35744
Data:
02/07/2024 18:01:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 318/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 79/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2291/2024
Protocolo N°:
2530
ID:
35727
Data:
02/07/2024 18:00:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 301/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO PINUS IRIGUASSU I.
Processo N°:
2120/2024
Protocolo N°:
2351
ID:
35568
Data:
25/06/2024 10:16:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 274/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DISPONÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Processo N°:
2004/2024
Protocolo N°:
2204
ID:
35435
Data:
18/06/2024 10:07:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 212/2024
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NA REGIÃO DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) DA SERRA DO PALMITAL, PEDRA BRANCA E MATA DA REPRESA.
Processo N°:
1522/2024
Protocolo N°:
1674
ID:
34841
Data:
14/05/2024 10:01:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 211/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1521/2024
Protocolo N°:
1673
ID:
34840
Data:
14/05/2024 10:00:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 195/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA DE ESGOTO, NO BAIRRO VILA PERINHO.
Processo N°:
1424/2024
Protocolo N°:
1569
ID:
34731
Data:
07/05/2024 10:04:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 184/2024
REQUER O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1312/2024
Protocolo N°:
1448
ID:
34619
Data:
30/04/2024 10:03:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 168/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5586/2018.
Processo N°:
1204/2024
Protocolo N°:
1311
ID:
34491
Data:
23/04/2024 10:03:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 167/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº 1542/2023, REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA.”
Processo N°:
1203/2024
Protocolo N°:
1310
ID:
34462
Data:
23/04/2024 10:03:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
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