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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Telma Protetora
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Projeto de Lei n° 52/2024
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO RESIDENCIAL ECOPARK SUNSET.
Processo N°:
1613/2024
Protocolo N°:
1774
ID:
34945
Data:
21/05/2024 11:11:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2024
INCLUI O “BIG POOL DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1532/2024
Protocolo N°:
1685
ID:
34857
Data:
14/05/2024 10:35:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2024
DENOMINA “NÍCOLAS SILVA SANTOS” A QUADRA DE AREIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1249/2024
Protocolo N°:
1358
ID:
34507
Data:
23/04/2024 14:03:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2024
DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1192/2024
Protocolo N°:
1296
ID:
34455
Data:
16/04/2024 16:45:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
765/2024
Protocolo N°:
842
ID:
33946
Data:
19/03/2024 13:32:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE ÚNICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
35/2024
Protocolo N°:
51
ID:
33081
Data:
06/02/2024 10:58:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°:
2718/2023
Protocolo N°:
3058
ID:
31348
Data:
29/08/2023 18:00:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2023
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º E ALTERA O ARTIGO 18º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3002 DE 12 DE MARÇO DE 1993.
Processo N°:
1522/2023
Protocolo N°:
1731
ID:
29955
Data:
23/05/2023 08:24:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2023
ACRESCENTA OS §§ 1º,2º E 3º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5739 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°:
1521/2023
Protocolo N°:
1730
ID:
29927
Data:
23/05/2023 08:17:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
135/2023
Protocolo N°:
145
ID:
28087
Data:
07/02/2023 15:55:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
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PROCESSO
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