Tipo: Requerimento Autor: Telma Protetora 
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Requerimento n° 340/2024
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INICIATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AS LEIS QUE BENEFICIAM PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2350/2024 Protocolo N°: 2597 ID: 35812 Data: 10/07/2024 10:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 317/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 78/2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2290/2024 Protocolo N°: 2529 ID: 35743 Data: 02/07/2024 17:59:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 269/2024
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS NAS ROTAS 2 E 3 DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 1999/2024 Protocolo N°: 2199 ID: 35441 Data: 18/06/2024 10:03:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 268/2024
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “FERNANDO NAVAJAS” NO DIA 03/07/2024 ÁS 19H00 PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANIEL DE BARROS LOBO.
Processo N°: 1998/2024 Protocolo N°: 2198 ID: 35416 Data: 18/06/2024 10:02:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 170/2024
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROTOCOLO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO PELA VIGILÂNCIA EM ZOONOSES A RESPEITO DOS GATOS COM ESPOROTRICOSE.
Processo N°: 1206/2024 Protocolo N°: 1313 ID: 34502 Data: 23/04/2024 10:05:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 165/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 34/2024 QUE DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS.
Processo N°: 1196/2024 Protocolo N°: 1300 ID: 34456 Data: 16/04/2024 18:02:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 109/2024
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EQUIPE VETERINÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Processo N°: 709/2024 Protocolo N°: 786 ID: 33926 Data: 19/03/2024 10:07:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 108/2024
REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ UM LEVANTAMENTO DE DADOS DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DE GRANDES PORTES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 708/2024 Protocolo N°: 785 ID: 33929 Data: 19/03/2024 10:05:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 107/2024
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES COM RELAÇÃO A CALCÁRIO.
Processo N°: 707/2024 Protocolo N°: 784 ID: 33925 Data: 19/03/2024 10:04:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Requerimento n° 106/2024
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO Nº 4973/2021 REFERENTE A REVISÃO DA LEI PRIDE – PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Processo N°: 706/2024 Protocolo N°: 783 ID: 33924 Data: 19/03/2024 10:03:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
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