Tipo: Projeto de Lei Autor: Arnaldo Neto 
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Projeto de Lei n° 59/2016
DENOMINA-SE “CECILIA DA CONCEIÇÃO”, VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2710/2016 Protocolo N°: 2377 ID: 8503 Data: 17/11/2016 09:31:54 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
Projeto de Lei n° 52/2016
DENOMINA-SE “AVENIDA LAGO DO SOL” O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL DO LAGO DO SOL, NO TRECHO QUE SE INICIA JUNTO À RODOVIA DO LIVRO ATÉ A ALTURA DO NÚMERO 1.927 DA ESTRADA MUNICIPAL DO LAGO DO SOL, BAIRRO PEDREGULHO.
Processo N°: 2434/2016 Protocolo N°: 2101 ID: 8203 Data: 11/10/2016 10:59:48 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
Projeto de Lei n° 20/2016
DENOMINA-SE “VITOR ANTONIO CHAGAS DE MIRANDA”, A SALA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 733/2016 Protocolo N°: 400 ID: 6411 Data: 05/04/2016 11:05:33 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
Projeto de Lei n° 12/2016
DENOMINA-SE “VINICIUS PAVRET RAMOS”,A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 429/2016 Protocolo N°: 96 ID: 6065 Data: 08/03/2016 10:01:24 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
Projeto de Lei n° 1/2016
DENOMINA-SE “CARLOS ALBERTO RIGOTTI - CARBÉ”,A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 5596 Data: 26/01/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
Projeto de Lei n° 81/2015
DENOMINA-SE “VINICIUS PAVRET RAMOS”,A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3259/2015 Protocolo N°: ID: 5304 Data: 27/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
Projeto de Lei n° 62/2015
DENOMINA-SE “PRAÇA CARLOS ALBERTO RIGOTTI - CARBÉ ”,O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2486/2015 Protocolo N°: ID: 4522 Data: 15/09/2015 15:23:33 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
Projeto de Lei n° 27/2015
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5335 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DENOMINA “CRECHE MUNICIPAL JUDITH BONILHA FERREIRA”, A CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1145/2015 Protocolo N°: ID: 3179 Data: 05/05/2015 10:44:50 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
Projeto de Lei n° 22/2015
DISPÕE O DIREITO A TODOS OS CIDADÃOS DA INFORMAÇÃO DO ART. 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NAS NOTIFICAÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 948/2015 Protocolo N°: ID: 2866 Data: 09/04/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
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