Tipo: Projeto de Lei Autor: Lucio da Pastelaria 
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Projeto de Lei n° 21/2020
DENOMINA-SE “RUA PICO AGUDO”, A RUA 7 NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 512/2020 Protocolo N°: 510 ID: 18143 Data: 02/06/2020 09:55:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Lei n° 20/2020
DENOMINA-SE “RUA PICO DO ITAPEVA”, A RUA 6 NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 511/2020 Protocolo N°: 509 ID: 18142 Data: 02/06/2020 09:54:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Lei n° 19/2020
DENOMINA-SE “RUA PICO DOS MARINS”, A RUA 5 NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 509/2020 Protocolo N°: 507 ID: 18141 Data: 02/06/2020 09:54:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Lei n° 18/2020
DENOMINA-SE “RUA PICO DAS BANDEIRAS”, A RUA 4 NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 507/2020 Protocolo N°: 505 ID: 18139 Data: 02/06/2020 09:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Lei n° 17/2020
DENOMINA-SE “RUA PICO DA NEBLINA”, A RUA 3 NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 505/2020 Protocolo N°: 503 ID: 18138 Data: 02/06/2020 09:52:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Lei n° 16/2020
DENOMINA-SE “RUA SERRA DA MANTIQUEIRA”, A RUA 2 NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2020 Protocolo N°: 502 ID: 18137 Data: 02/06/2020 09:51:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Lei n° 15/2020
DENOMINA-SE “RUA SERRA DO MAR”, A RUA 1 NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2020 Protocolo N°: 501 ID: 18133 Data: 02/06/2020 09:49:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Lei n° 98/2019
DENOMINA-SE “RUA EDUARDO RODRIGUES DE CAMARGO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAMIRIM “RAINHA DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2370/2019 Protocolo N°: 2370 ID: 17453 Data: 05/12/2019 10:42:05 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi, Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Lei n° 97/2019
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N° 5.016, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2359/2019 Protocolo N°: 2359 ID: 17428 Data: 03/12/2019 10:24:36 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi, Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Lei n° 67/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA PREFEITURA DE CAÇAPAVA/SP.
Processo N°: 1693/2019 Protocolo N°: 1692 ID: 16679 Data: 27/08/2019 13:06:59 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
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