Tipo: Projeto de Lei Autor: Reinalma 
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Projeto de Lei n° 22/2020
MODIFICA O ART.2º DA LEI 5.701 DE 17 DE JULHO DE 2019.
Processo N°: 539/2020 Protocolo N°: 537 ID: 18182 Data: 09/06/2020 10:50:21 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
Projeto de Lei n° 5/2020
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12, DA LEI Nº 5740, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 301/2020 Protocolo N°: 299 ID: 17889 Data: 10/03/2020 10:25:58 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
Projeto de Lei n° 87/2019
MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 5378/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2123/2019 Protocolo N°: 2123 ID: 17178 Data: 29/10/2019 15:57:57 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado, Glauco Spinelli Jannuzzi, Reinalma Montalvão
Projeto de Lei n° 80/2019
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLETA E DE RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A FIXAREM O CERTIFICADO DE COLETA REALIZADO POR EMPRESA CERTIFICADA E CREDENCIADA.
Processo N°: 1971/2019 Protocolo N°: 1970 ID: 17031 Data: 08/10/2019 10:04:28 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
Projeto de Lei n° 47/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DO RECANTO NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA”.
Processo N°: 1373/2019 Protocolo N°: 1372 ID: 16315 Data: 02/07/2019 10:57:39 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
Projeto de Lei n° 38/2019
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI 5647/2019, QUE DENOMINA AVENIDA CARBENET SAUVIGNON A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1089/2019 Protocolo N°: 1088 ID: 15983 Data: 30/05/2019 15:20:36 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
Projeto de Lei n° 37/2019
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI 5.669/2019, QUE DENOMINA RUA CARBENET FRANC A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1088/2019 Protocolo N°: 1087 ID: 15984 Data: 30/05/2019 15:14:26 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
Projeto de Lei n° 36/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1050/2019 Protocolo N°: 1049 ID: 15961 Data: 28/05/2019 09:37:05 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
Projeto de Lei n° 27/2019
DENOMINA “RUA DOURADO”, A VIA PÚBLICA, QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 846/2019 Protocolo N°: 845 ID: 15705 Data: 30/04/2019 10:40:02 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
Projeto de Lei n° 21/2019
MODIFICA O ART. 1º DA LEI 3547 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DENOMINA “DR. CÉLIO SODERO CARDOSO” O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 738/2019 Protocolo N°: 737 ID: 15583 Data: 16/04/2019 10:59:40 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
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