Tipo: Projeto de Lei Autor: José Jaime Costa 
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Projeto de Lei n° 58/2020
DENOMINA-SE ROTATÓRIA “JOSÉ EXPEDITO COSTA”, A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO DA MOÇOTA, NA RUA ANTONIO GUEDES TAVARES, VILA MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1322/2020 Protocolo N°: 1320 ID: 19022 Data: 06/11/2020 13:33:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa
Projeto de Lei n° 94/2019
DENOMINA – SE “MARIA APARECIDA DE ABREU A RUA CRUZEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO - TATAÚBA”.
Processo N°: 2292/2019 Protocolo N°: 2292 ID: 17398 Data: 26/11/2019 09:49:25 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa
Projeto de Lei n° 93/2019
DENOMINA – SE “MARIA FRANCISCA RAMOS A RUA TRÊS LOCALIZADA NO BAIRRO - CHÁCARAS TAQUARAL”.
Processo N°: 2291/2019 Protocolo N°: 2291 ID: 17399 Data: 26/11/2019 09:46:36 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa
Projeto de Lei n° 46/2019
DENOMINA – SE “JOSÉ EDOENCIO DA SILVA (TIO FIO) A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA VEREADORA EDIR SHAMPIER DE AZEVEDO – PINUS IRIGUAÇU II.¨
Processo N°: 1371/2019 Protocolo N°: 1370 ID: 16268 Data: 02/07/2019 10:55:53 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa
Projeto de Lei n° 7/2019
DENOMINA-SE “WANDER LUIZ DA CUNHA SANTOS A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA – PIEDADE”.
Processo N°: 529/2019 Protocolo N°: 528 ID: 15345 Data: 26/03/2019 09:58:49 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa
Projeto de Lei n° 72/2018
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CAVALEIRO, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA QUE ENGLOBA O DIA 14 DE ABRIL AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO REGULAMENTA AS PRÁTICAS DESPORTIVA DO RODEIO”
Processo N°: 1425/2018 Protocolo N°: 1423 ID: 13417 Data: 17/07/2018 10:43:31 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa
Projeto de Lei n° 44/2018
DENOMINA – SE “MARIA TEREZA DE JESUS A TRAVESSA LOCALIZADA NA VILA FAVORINO” – PIEDADE.
Processo N°: 619/2018 Protocolo N°: 617 ID: 12574 Data: 05/04/2018 10:33:44 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa
Projeto de Lei n° 32/2018
DENOMINA-SE “GERALDO MOREIRA FILHO (CANELA) A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA SUBTENENTE LUIZ GONZAGA DE TOLEDO ARAÚJO” – VILA QUIRINO.
Processo N°: 485/2018 Protocolo N°: 483 ID: 12428 Data: 23/03/2018 16:25:28 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa
Projeto de Lei n° 4/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.352, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
Processo N°: 436/2017 Protocolo N°: 437 ID: 9250 Data: 07/03/2017 17:00:05 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Jaime Costa, Glauco Spinelli Jannuzzi, Jean Carlo de Oliveira Romão, Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos, José Carlos da Silva Ferreira, Lucio Mauro Fonseca, Marcello Prado, Milton Garcez Gandra, Reinalma Montalvão
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