Tipo: Projeto de Lei Autor: Jean Vaca 
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Projeto de Lei n° 55/2020
DENOMINA-SE “CYRO MANOEL CEMBRANELI”, A ESTRADA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BORDA DA MATA.
Processo N°: 1248/2020 Protocolo N°: 1246 ID: 18943 Data: 16/10/2020 10:12:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Projeto de Lei n° 48/2020
DETERMINA QUE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR – PIV, FICARÁ CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1135/2020 Protocolo N°: 1133 ID: 18831 Data: 22/09/2020 09:45:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Projeto de Lei n° 44/2020
DENOMINA-SE “RUA MARGARIDA SANTOS DE PAULA”, A ESTRADA DA SERVIDÃO, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 937/2020 Protocolo N°: 935 ID: 18626 Data: 25/08/2020 09:37:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Projeto de Lei n° 1/2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Processo N°: 1/2020 Protocolo N°: 1 ID: 17535 Data: 06/01/2020 16:27:36 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Projeto de Lei n° 91/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÃES EM PROCESSOS ASSOCIADOS ÀS TERAPIAS QUE VISAM ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DIFICULDADES DE SOCIALIZAÇÃO.
Processo N°: 2199/2019 Protocolo N°: 2199 ID: 17294 Data: 12/11/2019 09:46:55 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Projeto de Lei n° 69/2019
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2019 Protocolo N°: 1695 ID: 16681 Data: 30/08/2019 15:30:32 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Projeto de Lei n° 68/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DISPONIBILIZAR PRODUTO ASSÉPTICO (ÁLCOOL EM GEL) PARA ASSEPSIA E PROTEÇÃO À SAÚDE DE SEUS CLIENTES.
Processo N°: 1695/2019 Protocolo N°: 1694 ID: 16682 Data: 30/08/2019 15:29:54 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Projeto de Lei n° 52/2019
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1429/2019 Protocolo N°: 1428 ID: 16352 Data: 11/07/2019 11:04:40 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Projeto de Lei n° 51/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA, PARA VEÍCULOS QUE OS TRANSPORTEM, DESDE QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS.
Processo N°: 1428/2019 Protocolo N°: 1427 ID: 16351 Data: 11/07/2019 11:04:22 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
Projeto de Lei n° 16/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Processo N°: 630/2019 Protocolo N°: 629 ID: 15510 Data: 09/04/2019 10:03:29 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
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