Tipo: Projeto de Lei Autor: Dandara 
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Projeto de Lei n° 111/2023
INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 3801 ID: 32060 Data: 17/10/2023 17:23:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 110/2023
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 3240/2023 Protocolo N°: 3650 ID: 31982 Data: 10/10/2023 15:59:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 90/2023
QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 2717/2023 Protocolo N°: 3056 ID: 31305 Data: 29/08/2023 17:57:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 89/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA- SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 2952 ID: 31241 Data: 22/08/2023 17:30:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 84/2023
ALTERA A LEI Nº 6.059, DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE DENOMINA “PROFESSOR HÉLIO MARCONDES CASTILHO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2191/2023 Protocolo N°: 2453 ID: 30715 Data: 11/07/2023 16:25:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 69/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA-SÃO PAULO O MOVIMENTO “PEDRADA TAIADA”.
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1939 ID: 30148 Data: 06/06/2023 08:17:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 50/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2023 Protocolo N°: 1301 ID: 29466 Data: 18/04/2023 17:13:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 47/2023
DENOMINA-SE “SIDNEY MARQUES”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1143/2023 Protocolo N°: 1292 ID: 29414 Data: 18/04/2023 17:05:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA-SE “JOSÉ LUIZ BERTI GOMES”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1094/2023 Protocolo N°: 1243 ID: 29415 Data: 18/04/2023 15:16:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 45/2023
DENOMINA-SE “FRANCISCO TEODORO DE OLIVEIRA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1081/2023 Protocolo N°: 1230 ID: 29417 Data: 18/04/2023 15:03:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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