Tipo: Projeto de Lei Autor: Maicon Goiembiesqui 
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Projeto de Lei n° 42/2024
DECLARA PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A FESTA DE CORPUS CRISTHI.
Processo N°: 1325/2024 Protocolo N°: 1462 ID: 34580 Data: 30/04/2024 11:22:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 36/2024
DENOMINA “GRÊMIO CULTURAL, ESPORTIVO E EDUCACIONAL RUY DO PANDEIRO”, O PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1128/2024 Protocolo N°: 1232 ID: 34368 Data: 16/04/2024 09:22:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 29/2024
DECLARA PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A SEMANA SANTA/ SEMANA MAIOR.
Processo N°: 1042/2024 Protocolo N°: 1137 ID: 34263 Data: 09/04/2024 11:25:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 16/2024
DENOMINA “PROFESSOR LAÉRCIO MARCONDES DE TOLEDO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 666/2024 Protocolo N°: 729 ID: 33790 Data: 12/03/2024 14:55:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 15/2024
DENOMINA “PROFESSOR EDSON GUSMÃO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 665/2024 Protocolo N°: 728 ID: 33850 Data: 12/03/2024 14:54:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 14/2024
DENOMINA “ROBSON BAPTISTA DE SOUZA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 582/2024 Protocolo N°: 645 ID: 33792 Data: 12/03/2024 08:51:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 9/2024
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 6129 DE 2024 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FLICA” A FEIRA LITERÁRIA DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 207/2024 Protocolo N°: 225 ID: 33311 Data: 15/02/2024 16:18:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 129/2023
DENOMINA “PROFESSORA DULCINÉA GAIOSO FIRMIANO”, A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4090/2023 Protocolo N°: 4593 ID: 32973 Data: 12/12/2023 11:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 112/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FLICA” A FEIRA LITERÁRIA DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3450/2023 Protocolo N°: 3882 ID: 32177 Data: 24/10/2023 16:47:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 105/2023
DENOMINA-SE “MARIA ANTONIA DOS SANTOS”, A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3132/2023 Protocolo N°: 3528 ID: 31834 Data: 03/10/2023 15:16:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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