Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Robson Paiva 
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Projeto de Lei n° 43/2024
DENOMINA “JOSÉ CASTELO DA SILVA – SR. JACÓ”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1326/2024 Protocolo N°: 1463 ID: 34604 Data: 30/04/2024 11:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 35/2024
DENOMINA “LUIZ LANFREDI – ZINHO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1125/2024 Protocolo N°: 1229 ID: 34373 Data: 16/04/2024 08:42:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 30/2024
SUPRIME O ART. 3º DA LEI N° 3672, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU DE RESPONSABILIDADE DE CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1043/2024 Protocolo N°: 1138 ID: 34227 Data: 09/04/2024 13:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 130/2023
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4099/2023 Protocolo N°: 4602 ID: 32951 Data: 12/12/2023 16:00:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 114/2023
DENOMINA “RENATO PORTO – QÜEM”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3607/2023 Protocolo N°: 4045 ID: 32402 Data: 07/11/2023 14:48:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 43/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “GP TAIADA DE CARRINHOS DE ROLIMÃ E TRIKES”.
Processo N°: 1055/2023 Protocolo N°: 1204 ID: 29373 Data: 18/04/2023 08:43:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 20/2023
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Processo N°: 207/2023 Protocolo N°: 251 ID: 28366 Data: 14/02/2023 13:13:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 7/2023
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: 103 ID: 28148 Data: 07/02/2023 13:14:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 6/2023
DENOMINA-SE “NIVALDO PINTO BARBOSA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 92/2023 Protocolo N°: 102 ID: 28147 Data: 07/02/2023 13:12:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 5/2023
DENOMINA-SE “MARIA THEREZINHA GALVÃO AGUIAR”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 91/2023 Protocolo N°: 101 ID: 28146 Data: 07/02/2023 13:10:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
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