Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Elisabete Natali Alvarenga 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 16/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA, ARTIGO 1° E ANEXO I, DA LEI N° 4352, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
Processo N°: 2670/2017 Protocolo N°: 2671 ID: 11626 Data: 14/11/2017 10:19:36 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Elisabete Natali Alvarenga
Projeto de Lei Complementar n° 11/2017
MODIFICA O INCISO III, DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 05 DE JUNHO DE 2017 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO).
Processo N°: 1965/2017 Protocolo N°: 1966 ID: 10857 Data: 15/08/2017 16:08:29 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Elisabete Natali Alvarenga, Milton Garcez Gandra
Projeto de Lei Complementar n° 10/2017
ACRESCENTA AO INCISO V DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 04 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1964/2017 Protocolo N°: 1965 ID: 10852 Data: 15/08/2017 15:56:15 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Elisabete Natali Alvarenga, Milton Garcez Gandra
« Anterior 1 Próxima »
itens por página