Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Lucio da Pastelaria 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2019
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA EDERSON VILELA PEREIRA.
Processo N°: 1547/2019 Protocolo N°: 1546 ID: 16520 Data: 12/08/2019 13:58:05 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi, José Carlos da Silva Ferreira, Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2019
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO ILMO. SR. ALEX MARINI FILHO.
Processo N°: 1026/2019 Protocolo N°: 1025 ID: 15916 Data: 27/05/2019 10:54:32 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2018
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SR. FERNANDO HENRIQUE CURY – DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: 2074/2018 Protocolo N°: 2072 ID: 14188 Data: 30/10/2018 10:06:11 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2018
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO CURY NETO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2073/2018 Protocolo N°: 2071 ID: 14187 Data: 30/10/2018 10:05:47 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAÇAPAVENSE" AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL HÉLIO NISHIMOTO.
Processo N°: 553/2018 Protocolo N°: 551 ID: 12504 Data: 22/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca, Glauco Spinelli Jannuzzi, José Carlos da Silva Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2018
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO EXCELENTÍSSIMO DOM CARMO JOÃO RODHEN – BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE TAUBATÉ.
Processo N°: 550/2018 Protocolo N°: 548 ID: 12501 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca, Glauco Spinelli Jannuzzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDERSON CARLOS ALVES RODRIGUES.
Processo N°: 549/2018 Protocolo N°: 547 ID: 12500 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca, Glauco Spinelli Jannuzzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2016
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ROSELI NOGUEIRA DA SILVA MENDES .
Processo N°: 797/2016 Protocolo N°: 464 ID: 6474 Data: 11/04/2016 13:17:49 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior, Lucio Mauro Fonseca, Reinalma Montalvão
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2016
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À JOSEMEIRE SOARES DAMIANO
Processo N°: 796/2016 Protocolo N°: 463 ID: 6473 Data: 11/04/2016 13:15:16 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior, Lucio Mauro Fonseca, Reinalma Montalvão
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2016
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À JOELMA ANGÉLICA CASTILHO
Processo N°: 795/2016 Protocolo N°: 462 ID: 6472 Data: 11/04/2016 13:10:48 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior, Lucio Mauro Fonseca, Reinalma Montalvão
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