Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Maicon Goiembiesqui 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 1050/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 34286 Data: 09/04/2024 13:27:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO MARCO JUNIOR.
Processo N°: 748/2024 Protocolo N°: 825 ID: 33952 Data: 19/03/2024 11:13:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CACILDA MAGALHÃES MARIZ.
Processo N°: 2828/2023 Protocolo N°: 3183 ID: 31478 Data: 05/09/2023 17:46:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, QUE INSTITUI A CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2607/2023 Protocolo N°: 2930 ID: 31212 Data: 22/08/2023 16:47:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO MARTINS DE CASTRO.
Processo N°: 2350/2023 Protocolo N°: 2650 ID: 30978 Data: 08/08/2023 16:30:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
INSTITUI O SELO VERDE E CONCEDE DIPLOMA ESCOLA SUSTENTÁVEL A SER PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 433/2023 Protocolo N°: 510 ID: 28621 Data: 28/02/2023 12:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2022
INSTITUI A CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3073/2022 Protocolo N°: 3521 ID: 27671 Data: 29/11/2022 14:59:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2022
MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O “DIPLOMA SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2371/2022 Protocolo N°: 2650 ID: 26769 Data: 27/09/2022 14:12:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2022
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO SR. GERVÁSIO BERALDO JÚNIOR
Processo N°: 1604/2022 Protocolo N°: 1695 ID: 25659 Data: 21/06/2022 14:40:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2022
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO SR. VITOR CARNEIRO DE CASTRO.
Processo N°: 1448/2022 Protocolo N°: 1186 ID: 24735 Data: 07/06/2022 13:11:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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