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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 3/2025
ACRESCENTE O INCISO XII AO ART. 3º AO PROJETO DE LEI Nº 155/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3734/2025 Protocolo N°: 6051 ID: 44249 Data: 07/10/2025 16:52:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI Nº 155/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3734/2025 Protocolo N°: 6050 ID: 44253 Data: 07/10/2025 16:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 155/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3734/2025 Protocolo N°: 6043 ID: 44181 Data: 07/10/2025 15:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-A)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA O §2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS ÚNICAS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NAS PLACAS COMEMORATIVAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO E/OU REINAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3942/2025 Protocolo N°: 5284 ID: 43375 Data: 02/09/2025 14:02:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 5/2025
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ART. 2º, E UM ARTIGO APÓS O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4546 ID: 42643 Data: 15/07/2025 17:09:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 4/2025
ACRESCENTA UM ART. APÓS O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4545 ID: 42639 Data: 15/07/2025 17:08:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2025
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ART. 5º AO PROJETO DE LEI Nº140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4544 ID: 42642 Data: 15/07/2025 17:04:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ARTIGO 2º, AO ARTIGO 5º, AO ARTIGO 6º, DOIS ARTIGOS APÓS O ART. 7º, BEM COMO OS INCISOS V E VI, E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4543 ID: 42549 Data: 15/07/2025 15:55:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
INCLUI-SE UM ARTIGO APÓS O ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4369 ID: 42474 Data: 08/07/2025 17:37:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 2644 ID: 40642 Data: 22/04/2025 13:24:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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