Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cz$ 1.510.000,00 (um milhão e quinhentos e dez mil cruzados) para subvencionar e auxiliar as Escolas de Samba e Blocos no Carnaval de 1988 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1987

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