Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.864/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 2856, de 13/11/1991.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.856/1991 13/11/1991ALTERADá nova redação ao art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.