Ementa: Dispõe sobre o reajuste da subvenção destinada "Sociedade Eco Vital" - Associação Beneficente do Cultivo das Ervas Medicinais de Caçapava, de R$ 600,00 (seiscentos reais) para R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/1995

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