Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.353/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga o inciso V, do artigo 1º, da Lei nº 3.324, de 14 de março de 1996.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.324/1996 14/03/1996REVOGAInciso V, do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.