Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.316/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre Feriados Municipais.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/02/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.329/1969 09/09/1969REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.190/1967 22/08/1967REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.102/1966 01/02/1966REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.063/1965 09/03/1965REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária979/1962 18/12/1962REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária648/1957 05/06/1957REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.125/2003 31/03/2003REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.