Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 10/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Decreto Legislativo no. 1, de 21 de fevereiro de 1984 (Institui o Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.