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  Lei Ordinária 4.338/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina "Maria José Alves dos Santos", a via pública que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2004

Autoria

Miltinho

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.370/2005 11/04/2005ALTERAAltera a ementa e o art. 1º.
Lei Ordinária4.370/2005 11/04/2005ALTERAEmenta e o art. 1º

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