Ementa: Extingue o cargo de Assessor de Política Urbana, constante do Anexo I, letra B, da Resolução nº 05, de 24 de maio de 2006.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.