Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.970/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO, A PODA E O CORTE DE ÁRVORES PLANTADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NAS CALÇADAS DE CONDOMÍNIO OU LOTEAMENTO FECHADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/08/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.627/1990 21/03/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.092/1984 25/04/1984REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.858/2021 19/08/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.998/2010 30/12/2010ALTERAinciso III do parágrafo 2º do Artigo 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.