Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.109/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2012, ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.096/2011 15/12/2011MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.