Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.691/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 5626, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2018, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 20/2019
Nº do Processo:   737
Ano do Processo:   2019

Autoria

Marcello Prado

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.626/2018 12/11/2018ALTERAArt. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.