Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 09/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Vitor Carneiro de Castro.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 10/2022
Nº do Processo:   1448
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.916/2021 27/12/2021MENCIONAOrçamento vigente.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.