Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.964/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A “CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 25/2022
Nº do Processo:   543
Ano do Processo:   2022

Autoria

Yan Lopes

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.180/2013 13/03/2013MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.