Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "SEMANA DO BRIGADISTA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 124/2023
Nº do Processo:   3962
Ano do Processo:   2023

Autoria


Yan Lopes

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONA§ 6° do Art. 47

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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