Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.387/2015

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio a “Festa na Roça da Igreja da Cidade em Caçapava” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei 48/2015
Nº do Processo:   1935
Ano do Processo:   2015

Autoria

Ricardinho Lima

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.