Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.793/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 4756, de 07 de abril de 2008 que denomina "Hyeda de Mattos Spinelli" a Escola Municipal de Educação Infantil que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.756/2008 07/04/2008ALTERAAltera artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.