Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.149/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica o artigo 2º da Lei nº 2586, de 21 de novembro de 1989.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.