Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.326/2014

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5297, DE 15 DE JULHO DE 2014, QUE DENOMINA “ALISSON GRACIANO GOMES”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.297/2014 15/07/2014ALTERAartigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.