Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRINEIA CRISTINA CAMPOS CARVALHO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 10/2023
Nº do Processo:   2329
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.