Ementa: DENOMINA “ADALBERTO LUÍS HONÓRIO (BETO OLLIEGATOR) A PISTA DE SKATE BIG POOL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 45/2024
Nº do Processo:   1441
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.915/2021 17/12/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.809/2020 29/12/2020REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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