PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 34/2019

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Data de apresentação 27/05/2019 13:20:35

N° Processo 1027/2019

N° Protocolo 1026/2019

ID 15929

Ementa

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, sem distinção de índices de remunerações dos Servidores Públicos do Município, bem como dos proventos da inatividade e das pensões e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Concluído

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5689/2019

Histórico da Tramitação _{2004 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1966 dias, 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2019 09:38:18	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.689, de 28 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2019 09:37:36	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 278/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício n°278/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 34/2019

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2019 09:36:22	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 142/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício n° 142/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 34/2019

Recebimento: 04/07/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 09:34:48	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 09:34:29	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Pareceres favoráveis. Projeto deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 04/07/2019 09:21:45	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 34/2019

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/07/2019 09:20:41	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2019

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 09:19:55	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para análise na Sessão Ordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2019 09:02:19	Ação: Analisado
Tempo gasto: 37 dias, 19 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 27/05/2019 13:20:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2004 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

04/07

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1966 dias, 23 horas, 13 minutos

04/07

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Resposta

04/07

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Ofício

04/07

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

1ª Discussão e Votação Plenário 12 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

04/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

04/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 17 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/07/2019

jul

27/05

Análise no setor Departamento Legislativo 37 dias, 19 horas, 41 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/07/2019

27/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/05/2019

mai

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 34/2019

Histórico da Tramitação 2004 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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