PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 21/11/2023 17:22:50

N° Processo 2925/2023

N° Protocolo 4326/2023

ID 32605

Ementa

Fica modificado a ementa e o caput dos Artigos 1º e 5° do Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, passando a ter a seguinte redação:

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Complementar 5/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 403/2023
Parecer da Comissão 404/2023

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 11:06:39	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade e juntada ao Projeto na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2024 14:11:08	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 70 dias, 20 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento à Emenda elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 144/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 278/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2023 17:18:20	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 22/11/2023 16:22:12	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 233/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023.

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2023 14:14:27	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2023 14:14:12	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/11/2023 18:26:31	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 21/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/11/2023 17:22:51	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}

08/02

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

01/02

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 20 horas, 55 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 08/02/2024

fev

2024

22/11

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 70 dias, 20 horas, 52 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 01/02/2024 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

22/11

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 56 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 2 horas, 7 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

22/11

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 47 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 3 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/11/2023

21/11

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}