| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Encerramento de Processo de Emenda |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2025 13:46:55 |
Ação: Pela Aprovação da emenda
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 10 de junho de 2025 e fica fazendo parte do Projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2025 |
Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/06/2025 15:51:03 |
Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
|
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Pareceres às outras emendas elaborados.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/05/2025 15:02:44 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 16 dias, 18 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Subemenda Supressiva nº 01 à Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2025 apresentada na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 29/04/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/03/2025 15:38:39 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/03/2025 14:30:44 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/03/2025 14:29:15 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 13/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/03/2025 14:28:33 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 13/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/03/2025 14:13:02 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Emenda protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|