PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2025

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Data de apresentação 01/04/2025 14:02:08

N° Processo 434/2025

N° Protocolo 2060/2025

ID 39784

Ementa

Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei 25/2025 que institui o Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 25/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 172/2025

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2025 11:09:50	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 16 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 6 de maio de 2025 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2025 18:22:06	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 27 dias, 9 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 86/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 25/2025

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2025 09:12:04	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/04/2025 15:48:22	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 91/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025.

Recebimento: 02/04/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/04/2025 10:02:56	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2025 10:00:06	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Emendas lidas, consideradas objetos de deliberação e encaminhadas à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 9ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 01 de abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2025 17:36:09	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 01/04/2025 14:02:08	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 59 minuto(s).}

07/05

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

06/05

Discussão e Votação Única Plenário 16 horas, 47 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

09/04

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 27 dias, 9 horas, 10 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 06/05/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 17 horas, 23 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 09/04/2025

04/04

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 6 dias, 5 horas, 45 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

02/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 02/04/2025

01/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 16 horas, 23 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/04/2025

01/04

Análise no setor Departamento Legislativo 3 horas, 34 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 01/04/2025

01/04

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 25/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Supressiva 1/2025

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 22 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 22 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 59 minuto(s).}