PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 11/2019

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Data de apresentação 24/07/2019 10:46:31

N° Processo 1489/2019

N° Protocolo 1488/2019

ID 16445

Ementa

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Sr.Roberto Massaharu Shimizu.

Autoria

Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Norma resultante Decreto Legislativo 12/2019

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/09/2019 14:30:06	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 12, de 11 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Promulgação - PDL 11/2019

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/09/2019 14:27:26	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhado à Presidência para Promulgação em 10/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2019 14:26:23	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/09/2019 14:23:17	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 20/09/2019 14:21:42	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 20/09/2019 14:16:03	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2019 14:10:53	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/09/2019 14:05:14	Ação: Analisado
Tempo gasto: 58 dias, 3 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 24/07/2019 10:46:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).}

20/09

Arquivado Arquivo - Processos Legislativos 1747 dias, 14 horas, 11 minutos

20/09

Promulgação Gabinete da Presidência 2 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 20/09/2019 Ofício

20/09

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Elaborado Despacho Eletrônico - 20/09/2019

20/09

Discussão e Votação Única Plenário 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 20/09/2019

20/09

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 20/09/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

20/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 5 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 20/09/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

20/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 20/09/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

20/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/09/2019

set

24/07

Análise no setor Departamento Legislativo 58 dias, 3 horas, 18 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 20/09/2019

24/07

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/07/2019

jul

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 11/2019

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).}

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