| Recebimento: 20/05/2019 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Departamento Legislativo |
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Tempo gasto: 1889 dias, 19 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/05/2019 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2019 15:56:09 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 4 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Lida a Emenda Modificativa Nº 01 (em anexo) na Sessão Ordinária do dia 07/08/2018. Lido o Substitutivo Nº 01 (em anexo) na Sessão Ordinária do dia 21/08/2018. Tanto a Emenda Modificativa Nº 01 como o Substitutivo Nº 01 foram considerados objetos de deliberação e encaminhados às comissões permanentes da Casa nas respectivas Sessões Ordinárias em que foram lidos. Parecer da Procuradoria Jurídica ao Substitutivo Nº 01 emitido (em anexo). Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo Nº 01 emitido (em anexo). Parecer da Comissão de Cultura ao Substitutivo Nº 01 emitido (em anexo). Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo Nº 01 emitido (em anexo). Parecer da Comissão de Meio Ambiente emitido (em anexo). Votação do Substitutivo Nº 01 adiada pelo autor por 05 (cinco) sessões conforme Requerimento Nº 1014/2018, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/12/2018. Votação do Substitutivo Nº 01 adiada pelo autor por 05 (cinco) sessões conforme Requerimento Nº 134/2019, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019. Projeto de Lei retirado pelo autor, conforme Requerimento N° 333/2019, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/04/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2019 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2019 11:25:43 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 59 minutos
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Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018. Apresentada emenda na Sessão Ordinária do dia 07/08/2018. A emenda foi lida e encaminhada à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 65, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2018 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/05/2019 09:26:03 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 303 dias, 22 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2018 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/07/2018 10:43:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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