PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 165/2025

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Data de apresentação 07/04/2025 08:26:13

N° Processo 175/2025

N° Protocolo 2267/2025

ID 40231

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2025 que dispõe sobre a realização de atividades de conscientização e assistência psicológica às gestantes e puérperas nos serviços de saúde do município de Caçapava, em conformidade com a Lei Federal nº 14.721, de 24 de agosto de 2023.

Autoria

Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso;

Situação

Tramitando

Processo principal Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 8 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 06/05/2025	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso

Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2025	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2025 13:46:03	Ação: Retida a Propositura

Complemento da Ação: Propositura retida por 07 (sete) dias para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Envio: 05/05/2025 11:23:56	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 26 dias, 1 hora, 42 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 15/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO SUBSTITUTIVO 01, AO PROJETO DE LEI N.º 8/2025

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/04/2025 09:01:00	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Envio: 08/04/2025 08:59:21	Ação: Avocado
Tempo gasto: 23 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/04/2025 08:26:14	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital