| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 2359 dias, 11 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: Providência para promulgar |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/11/2017 17:00:45 |
Ação: Promulgação
|
|
Complemento da Ação: Promulgado em Lei n° 5.526, de 04 de outubro de 2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/11/2017 16:57:26 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 356/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1994/2017 - Ofício n° 356/2017 - Autógrafo PL 73/2017
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2017 16:51:06 |
Ação: Pela aprovação
|
|
Complemento da Ação: Redação final aprovada por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 19/09/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2017 16:47:31 |
Ação: Pela aprovação
|
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para redação final, na Sessão Ordinária do dia 19/09/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2017 16:46:42 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após apresentação de Emenda Modificativa nº 01, dispensados os pareceres das Comissões por requerimento verbal aprovado, a Emenda foi aprovada por unanimidade e o Projeto Emendado aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 19/09/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2017 16:06:45 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 22/08/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2017 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/11/2017 16:05:59 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 100 dias, 2 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 22/08/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2017 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/08/2017 13:19:57 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|