PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 93/2017

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Data de apresentação 10/10/2017 10:05:30

N° Processo 2371/2017

N° Protocolo 2372/2017

ID 11308

Ementa

Altera a Lei nº 5478, de 26 de junho de 2017, que denominam as Ruas do Loteamento “Parque do Museu”, bairro Vila Paraíso, e dá outras providências.

Autoria

Jean Carlo de Oliveira Romão;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5540/2017

Histórico da Tramitação _{2410 Dia(s), 22 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2302 dias, 21 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 11:04:06	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.540, de 27 de novembro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 11:02:57	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 524/2017 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2371/2017 - Ofício n° 524/2017 - Promulgação PL 93/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 11:01:12	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 425/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2371/2017 - Ofício n° 425/2017 - Autógrafo PL 93/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 15:56:59	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Redação final aprovada por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/01/2018 15:55:43	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Redação Final ao Projeto de Lei n° 93/2017
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2371/2017 - Redação Final ao Projeto de Lei n° 47/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 15:52:14	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para redação final, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 15:51:08	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Deliberado com apresentação de uma Emenda Modificativa nº 01 que foi votada e aprovada. O projeto emendado foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/01/2018 15:45:08	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2371/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 93/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/01/2018 15:43:54	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2371/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 93/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/01/2018 15:42:19	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2371/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 93/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 15:40:33	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/01/2018 15:38:19	Ação: Analisado
Tempo gasto: 91 dias, 5 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 10/10/2017 10:05:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2410 Dia(s), 22 horas, 37 minuto(s).}

26/01

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2302 dias, 21 horas, 38 minutos

26/01

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Promulgação Despacho Eletrônico - 26/01/2018

26/01

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Resposta

09/01

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 16 dias, 19 horas, 4 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Ofício

09/01

Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/01

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

1ª Discussão e Votação Plenário 6 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/01

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

09/01

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 2 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

jan

2018

10/10

Análise no setor Departamento Legislativo 91 dias, 5 horas, 32 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

10/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2017

out

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 93/2017

Histórico da Tramitação 2410 Dia(s), 22 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2410 Dia(s), 22 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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