PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 104/2017

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Data de apresentação 07/11/2017 10:21:23

N° Processo 2605/2017

N° Protocolo 2606/2017

ID 11551

Ementa

Denomina “Rua Palmeira Real”, a via pública, que especifica.

Autoria

Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5555/2018

Histórico da Tramitação _{2382 Dia(s), 17 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2199 dias, 17 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2018 10:45:01	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.555, de 23 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2018 10:44:15	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 101/2018 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2605/2018 - Ofício n° 101/2017 - Promulgação PL 104/2017

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2018 10:24:43	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 63/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2605/2018 - Ofício n° 63/2018 - Autógrafo PL 104/2017

Recebimento: 09/05/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2018 10:18:31	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2018 10:17:12	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 06/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/05/2018 10:16:27	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2605/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 104/2017

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/05/2018 10:07:53	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2605/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 104/2017

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/05/2018 10:05:24	Ação: Analisado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2605/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 104/2017

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2018 09:51:30	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 07/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2018 09:49:30	Ação: Analisado
Tempo gasto: 182 dias, 23 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 07/11/2017 10:21:23	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2382 Dia(s), 17 horas, 54 minuto(s).}

09/05

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2199 dias, 17 horas, 31 minutos

09/05

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 09/05/2018

09/05

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 19 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 09/05/2018 Resposta

09/05

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 6 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/05/2018 Ofício

09/05

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/05/2018

09/05

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/05/2018

09/05

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 8 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/05/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

09/05

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/05/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/05

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 13 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/05/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

09/05

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 2 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/05/2018

mai

2018

07/11

Análise no setor Departamento Legislativo 182 dias, 23 horas, 28 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/05/2018

07/11

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/11/2017

nov

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 104/2017

Histórico da Tramitação 2382 Dia(s), 17 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2382 Dia(s), 17 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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