PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 10/2018

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Data de apresentação 06/03/2018 09:34:57

N° Processo 321/2018

N° Protocolo 321/2018

ID 12246

Ementa

Denomina-se “Rua Thereza di Marzo” a Rua 15 no Loteamento “CEA – Centro Empresarial Aeroespacial” e dá outras providências.

Autoria

Glauco Spinelli Jannuzzi;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5562/2018

Histórico da Tramitação _{2263 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 21/05/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2187 dias, 19 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2018 11:07:38	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.562, de 17 de abril de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2018 11:06:40	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 149/2018 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 321/2018 - Ofício n° 149/2018 - Promulgação PL 10/2018

Recebimento: 21/05/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2018 11:05:25	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 94/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 321/2018 - Ofício n° 94/2018 - Autógrafo PL 10/2018

Recebimento: 21/05/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2018 11:04:13	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/04/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2018 11:03:48	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 27/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 21/05/2018 11:03:27	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 321/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 10/2018

Recebimento: 21/05/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 21/05/2018 11:02:38	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 321/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2018

Recebimento: 21/05/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 21/05/2018 11:01:33	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 321/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 10/2018

Recebimento: 21/05/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2018 11:00:03	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 06/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2018 10:59:42	Ação: Analisado
Tempo gasto: 76 dias, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 06/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 06/03/2018 09:34:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2263 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

21/05

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2187 dias, 19 horas, 41 minutos

21/05

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 21/05/2018

21/05

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 21/05/2018 Resposta

21/05

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/05/2018 Ofício

21/05

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/05/2018

21/05

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/05/2018

21/05

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/05/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

21/05

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/05/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

21/05

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 21/05/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

21/05

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/05/2018

mai

06/03

Análise no setor Departamento Legislativo 76 dias, 1 hora, 24 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/05/2018

06/03

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2018

mar

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 10/2018

Histórico da Tramitação 2263 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2263 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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