PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 92/2018

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Data de apresentação 29/10/2018 14:38:54

N° Processo 2030/2018

N° Protocolo 2028/2018

ID 14115

Ementa

Denomina" Rua José Peres da Silva" a via pública que específica.

Autoria

José Carlos da Silva Ferreira;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5630/2018

Histórico da Tramitação _{2026 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1991 dias, 12 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/12/2018 17:25:22	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.630, de 26 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/12/2018 17:24:46	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 487/2018 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2030/2018 - Ofício n° 487/2018 - Promulgação do Projeto de Lei n° 92/2018

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/12/2018 17:23:34	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 383/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2030/2018 - Ofício n° 383/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 92/2018

Recebimento: 03/12/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2018 17:12:44	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2018 17:09:03	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 03/12/2018 17:06:45	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2030/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 92/2018

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 03/12/2018 17:05:24	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2030/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 92/2018

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 03/12/2018 16:38:44	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2030/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 92/2018

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2018 16:37:33	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 30/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/12/2018 16:36:19	Ação: Analisado
Tempo gasto: 35 dias, 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 30/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 29/10/2018 14:38:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2026 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).}

03/12

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1991 dias, 12 horas, 35 minutos

03/12

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 03/12/2018

03/12

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 03/12/2018 Resposta

03/12

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 10 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/12/2018 Ofício

03/12

2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 03/12/2018

03/12

1ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 03/12/2018

03/12

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 03/12/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

03/12

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 26 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 03/12/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

03/12

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 03/12/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

03/12

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 minuto Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/12/2018

dez

29/10

Análise no setor Departamento Legislativo 35 dias, 1 hora, 57 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 03/12/2018

29/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 92/2018

Histórico da Tramitação 2026 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2026 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2026 Dia(s), 15 horas, 22 minuto(s).}

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