PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 105/2018

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Data de apresentação 11/12/2018 09:35:32

N° Processo 2408/2018

N° Protocolo 2406/2018

ID 14564

Ementa

Denomina " Rua Brinco de Princesa" a via pública que específica.

Autoria

José Carlos da Silva Ferreira;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5644/2019

Histórico da Tramitação _{1983 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1869 dias, 14 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2019 17:09:18	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.644, de 19 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2019 17:08:49	Ação: Resposta Recebida

Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 100/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 5/2019 - Ofício n° 100/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 105/2018

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2019 17:07:59	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 41/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 4/2019 - Ofício n° 41/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 105/2018

Recebimento: 04/04/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 17:06:23	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 17:06:05	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Pareceres das comissões são favoráveis. Projeto deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 26/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/04/2019 17:05:36	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 3/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 105/2018

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 04/04/2019 17:04:55	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 105/2018

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 04/04/2019 17:04:14	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 105/2018

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 17:03:14	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2019 17:02:51	Ação: Analisado
Tempo gasto: 114 dias, 7 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/12/2018 09:35:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1983 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).}

04/04

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1869 dias, 14 horas, 21 minutos

04/04

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 04/04/2019

04/04

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Resposta

04/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Ofício

04/04

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/04/2019

04/04

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/04/2019

04/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

04/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

04/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

04/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/04/2019

abr

2019

11/12

Análise no setor Departamento Legislativo 114 dias, 7 horas, 27 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/04/2019

11/12

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 105/2018

Histórico da Tramitação 1983 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1983 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1983 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1983 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).}