PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 19/2019

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Data de apresentação 16/04/2019 10:21:00

N° Processo 736/2019

N° Protocolo 735/2019

ID 15580

Ementa

Denomina "Rua José Armando de Lima" a via pública que especifica.

Autoria

José Carlos da Silva Ferreira;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5693/2019

Histórico da Tramitação _{1857 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1770 dias, 20 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/07/2019 09:10:06	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5693, de 06 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/07/2019 09:09:15	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 294/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício n° 294/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 19/2019

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/07/2019 09:05:09	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício nº 142/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 19/2019

Recebimento: 12/07/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2019 08:58:59	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 28/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2019 08:57:17	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 12/07/2019 08:49:55	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2019

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 12/07/2019 08:47:59	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 19/2019

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/07/2019 08:46:28	Ação: Analisado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 19/2019

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2019 08:35:47	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 16/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/07/2019 08:35:16	Ação: Analisado
Tempo gasto: 86 dias, 22 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 16/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 16/04/2019 10:21:01	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1857 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}

12/07

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1770 dias, 20 horas, 51 minutos

12/07

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 12/07/2019

12/07

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 4 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 12/07/2019 Resposta

12/07

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 6 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/07/2019 Ofício

12/07

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/07/2019

12/07

1ª Discussão e Votação Plenário 7 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/07/2019

12/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/07/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

12/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/07/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

12/07

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 10 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/07/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

12/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/07/2019

jul

16/04

Análise no setor Departamento Legislativo 86 dias, 22 horas, 14 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/07/2019

16/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 19/2019

Histórico da Tramitação 1857 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).

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